AS AUSÊNCIAS AO TRABALHO DEVEM SER COMUNICADAS COM A ANTECEDÊNCIA LEGALMENTE PREVISTA SEMPRE QUE PREVISÍVEIS, OU LOGO QUE POSSÍVEL QUANDO IMPREVISÍVEIS, INDICANDO O RESPETIVO MOTIVO.
O COMPROVATIVO DA AUSÊNCIA DEVERÁ SER APRESENTADO NOS TERMOS E PRAZOS PREVISTOS NO CÓDIGO DO TRABALHO. QUANDO A FALTA, EMBORA JUSTIFICADA, DETERMINE LEGALMENTE PERDA DE RETRIBUIÇÃO, CABERÁ EXCLUSIVAMENTE AO TRABALHADOR OPTAR ENTRE O DESCONTO REMUNERATÓRIO CORRESPONDENTE OU, SE ASSIM O ENTENDER, A SUBSTITUIÇÃO DESSA PERDA POR RENÚNCIA A DIAS DE FÉRIAS OU PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM ACRÉSCIMO.
NO CASO DE A FALTA SER RECUPERADA ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM ACRÉSCIMO, O TRABALHADOR DEVERÁ INFORMAR PREVIAMENTE OS DIAS E HORÁRIOS EM QUE ESSA RECUPERAÇÃO SERÁ REALIZADA, GARANTINDO O DEVIDO ACORDO COM O EMPREGADOR.
QUALQUER PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM HORAS EXTRAORDINÁRIAS DEVE SER PREVIAMENTE COMUNICADA E ACORDADA COM O EMPREGADOR, NÃO SENDO ACEITES HORAS NÃO INFORMADAS POSTERIORMENTE.